Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Uma Dika

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica, Uma Dika LLC, devidamente registrada – Florida Limited Liability Company UMA DIKA, LLC Document Number L19000243009

1.    DO OBJETO

O aplicativo Uma Dika caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

Plataforma de dicas e divulgação de parceiros relacionados ao tema principal que é o turismo e negócios locais para residentes.

2.    DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Para ter acesso as vantagens e benefícios do aplicativo Uma Dika, o usuário deverá ler este documento, para ver se inteirar das regras e condições de uso e estar de acordo com as mesmas.

Ao utilizar o aplicativo Uma Dika, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Os usuários da Uma Dika estão cientes e declaram não haver nenhum tipo de conflito de interesse que interfira na boa prática das funcionalidades previstas no aplicativo.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas. Entre em contato pelo contato@umadika.com

3.    DA NAVEGAÇÃO

O aplicativo Uma Dika estará disponível para acesso de suas funcionalidades  24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, a qualquer momento, poderá interromper, limitar ou suspender o acesso a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou, qualquer outra ação necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do aplicativo Uma Dika em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4.    DA GESTÃO

Para a boa gestão, o editor do aplicativo Uma Dika poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma categoria específica de usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações.

5.    DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no aplicativo Uma Dika apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. 

Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizam pelo cumprimento das presentes regras.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o aplicativo realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no aplicativo Uma Dika.

Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo Uma Dika.

6.    DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo aplicativo Uma Dika, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu aplicativo.

c) pelo conteúdo inserido pelos usuários. Estes serão de responsabilidade de quem os inseriu.

d) pelas informações contidas nas páginas dos parceiros, que são de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

7.    DOS LINKS EXTERNOS

O aplicativo Uma Dika pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8.    DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do aplicativo Uma Dika, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

• Não faz parte da estrutura os conteúdos incluídos pelos usuários e o conteúdo interno das páginas dos parceiros.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no aplicativo dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1.    Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do aplicativo.

O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o aplicativo contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

9.2. Dados de navegação

O aplicativo Uma Dika recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário.

Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

10.    DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do aplicativo Uma Dika, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@umadika.com

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda a sexta, das 8:00 as 18:00 horas.

11. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do aplicativo Uma Dika poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo e,

e) de um modo geral, desrespeitar a legislação em vigor no território nacional e internacional.

12. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 26/12/2019

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Uma Dika, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Seja bem-vindo(a) !

A equipe do aplicativo Uma Dika lhe deseja uma excelente navegação e Boa Viagem!